Vandalismo? Ou clamor por justiça?

Frei Gilvander Moreira(1)

--------------------------“Um rio que tudo arrasta se diz violento, mas não se dizem ---------------------------------violentas as margens que o oprimem.” (Bertold Brecht)

----------A ocupação do salão verde da Câmara dos Deputados por parte de integrantes do MLST – Movimento de Libertação dos Sem Terra - (dia 06 de junho último) resultando em feridos e 580 presos, parece ter sido, no mínimo, um sintoma dos chamados “Sinais dos Tempos” que apelam a um esforço coletivo de mudança (conversão) pessoal, social e institucional. Havia pouco, a sociedade tinha assistido a sintomas idênticos.

----------A reação costumeira, por parte de pessoas, instituições e mídia, é esbravejar contra os sem-terra, condenando-os irrestritamente. Vandalismo? Violência? Arruaça? Atentado à democracia? (Que tipo de democracia?). Dizer um simples ‘sim’ a estas perguntas é tapar o sol com a peneira, é colocar esparadrapo em cima de ferida, é arrumar bodes expiatórios. A panela de pressão da pseudo democracia está prestes a explodir!
----------O MLST tinha a seguinte pauta de reivindicações: 1) Revogação da Medida Provisória 2183-56/2001, que proíbe ao INCRA vistoriar latifúndios que tenham sido ocupados por movimentos que lutam pela terra, por dois anos. 2) a atualização imediata dos índices de produtividade, considerados pelo INCRA para definir se um latifúndio é produtivo ou não. 3) a votação imediata da PEC que permite a expropriação de propriedades identificadas com trabalho escravo para serem destinadas à reforma agrária, 4) a desapropriação de propriedades que estejam em débito com a União, 5) a punição para os crimes ambientais praticados pelas grandes empresas do agronegócio e também as poluidoras urbanas, 6) a recuperação de terras griladas da União pelo agro-negócio para fins da reforma agrária e 7) a re-estatização da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada pelo governo FHC e com pendência judicial sobre a validade do leilão. Todas estas, reivindicações legítimas, encampadas também pela Via Campesina.
----------Desde 1997, quando FHC editou um decreto e posteriormente a Medida Provisória 2183/2001 que proíbe vistoriar latifúndios ocupados pelos sem-terra, permanece um bloqueio jurídico à realização da Reforma Agrária no Brasil. Lula, submisso à bancada ruralista neste ponto, ainda não teve a devida vontade política para revogar esta medida esdrúxula e encaminhar para o Congresso Nacional proposta que atualize os índices de produtividade a serem considerados pelo INCRA. Proibir ocupar latifúndios improdutivos é a mesma coisa que proibir fazer greve, direito prescrito na Constituição. Ocupação é um meio justo e legítimo de forçar o trem da reforma agrária a andar.
----------Os índices de produtividade vigentes são de 1976, estão defasados 30 anos. A produtividade cresceu em uma progressão geométrica com as pesquisas realizadas. Mesmo sem o excesso da tecnologia do agronegócio que depreda o meio ambiente e do uso indiscriminado de agrotóxicos pode-se conseguir produtividade média muito superior àquela considerada pelo Governo para aferição do cumprimento da função social pela propriedade. Se for feita a atualização dos índices de produtividade, milhões de hectares de terras, consideradas produtivas nos parâmetros atuais, poderão ser disponibilizadas para fins de reforma agrária.
----------Diante dessas contestações, vemos que não apenas os quatro milhões de famílias de sem-terra, mas a maioria da população, esta submetida a um vandalismo promovido pelos poderes legislativo, executivo, judiciário e midiático.
----------Dom Oscar Romero, pastor profético do povo de El Salvador sob ditadura militar, alertava: “Os pobres têm o direito e o dever de se organizarem e lutar por seus direitos.” A Comissão Pastoral da Terra (CPT) sempre esteve ao lado dos trabalhadores e reafirma: “Os sem-terra têm o direito de se manifestar. O ato de ocupação forçada do salão verde da Câmara Federal, por mais radical que tenha sido, mostra a insatisfação e a indignação dos trabalhadores diante de um Congresso que absolve os parlamentares envolvidos com o mensalão; se envolvem em muitos outros escândalos, como o dos “sanguessugas”; engaveta projetos de interesse dos camponeses e camponesas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº438/01) que prevê a expropriação das terras onde há a prática do trabalho escravo; não determina um limite para a propriedade rural no Brasil. Some-se a rejeição do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra (CPMI), onde se diz que o latifúndio e a falta de reforma agrária são causas maiores da violência no campo, e constata: só na Amazônia há mais de 100 milhões de hectares de terras públicas, devolutas e improdutivas, que poderiam ser destinadas para a Reforma Agrária.
----------O relatório substitutivo que propõe classificar as ocupações de terras como crime hediondo e ato terrorista, e que ainda coloca os trabalhadores, vítimas da violência no campo, como responsáveis pela mesma, não é uma demonstração de violência dos representantes do povo na Câmara Federal?
----------O envolvimento de parlamentares em escândalos que lesam, ampla e profundamente, o patrimônio público e o descaso com que o Congresso Nacional trata as questões sociais não são classificados como violência. O povo se sente afrontado ao ver parlamentares de partidos - que sempre praticaram a corrupção e a defesa de interesses particulares - se apresentando, hoje, como defensores da ética e da moralidade públicas.
----------Os milhões de brasileiros submetidos às intermináveis filas de espera do SUS não são vítimas de um grande vandalismo promovido pelos defensores da ordem capitalista? A política econômica neoliberal, vigente no Brasil desde 1990, não causa um vandalismo no meio dos pobres como o desemprego, a exclusão e a violência social crescente? Basta olharmos as nossas tarifas públicas, os altos impostos incidentes sobre os combustíveis, as contas de luz, água e telefone e que em última instância só revertem em benefícios para uma mesma minoria no Brasil.
----------Manter um Estado penitenciário, com prisões superlotadas, tipo campos de concentração, investir em mais e mais viaturas e aumento do contingente policial não é um vandalismo governamental e falência do Estado Social?
----------Agronegócio, mineração depredadora e as monoculturas do eucalipto, da cana-de-açúcar, da soja ... que não geram empregos e concentram terras em poucas mãos não são vandalismo contra os camponeses, a mãe terra e a irmã água?
----------Em 2005, foram investidos 20 bilhões de reais em educação e 160 bilhões de reais, oito vezes mais, para pagar juros da dívida pública que já chega a um trilhão de reais.
----------O povo trabalha 1,5 mês para pagar o preço da corrupção no Brasil. Até o mendigo, quando compra um pão na padaria, paga impostos. Os lucros astronômicos dos banqueiros configuram uma ditadura do sistema financeiro em cima do povo pobre. Tudo isso é vandalismo e violência e deveria ser motivo de indignação de todos. O povo brasileiro paga, só de juros da Dívida Pública, mais de Rs 200.000,00 por minuto, 365 dias do ano.

----------O Brasil tem uma Dívida social de R$7,2 trilhões. Sobre a Riqueza Nacional, 10% da população rica se apropria de 75%; e 90% do povo brasileiro fica apenas com 25% da riqueza do país. Sobre os Títulos da Dívida Pública: R$120 bilhões de reais do pagamento dos títulos foram repassados para 20 mil famílias (cerca de R$6 milhões de reais por família ao ano). Sobre Previdência Social: R$140 bilhões de reais no atendimento de 21 milhões de famílias de aposentados (cerca de R$6 mil por família ao ano). No mundo do Trabalho: Em 1980, a renda do trabalho era 50% do Produto Interno Bruto - PIB. Agora representa 36%. Quatro milhões famílias vivem sem remuneração (350 mil famílias na cidade de São Paulo). Novos empregos: De três novos postos abertos, dois estão na faixa de 1(um) a 1,5 (um e meio) salário mínimo (até 450 reais). Educação e Juventude: De duas pessoas desempregadas, 1 (uma) tem menos de 25 anos. Quatro milhões e 300 mil de jovens desempregados. Um milhão e 350 mil jovens qualificados saíram do país na década de 90 em busca de oportunidades. A cada 10 alunos matriculados no primeiro ano do ensino fundamental, somente 1 (um) conclui a universidade. 2% dos proprietários rurais detêm 46% da terras férteis do país.
----------Diante desta realidade, acima descrita, vociferar contra vândalos da classe pobre, é, no mínimo, não enxergar a realidade e empurrar com a barriga uma situação insustentável. Tais fatos refletem o vandalismo dos poderes instituídos em progressiva forma de perversão. Os grandes vândalos nunca têm sido os pobres, mas uma elite opressora e corrupta com suas estruturas de poder: a política econômica neoliberal, o latifúndio, a mídia a serviço do status quo. Os poderes executivo, legislativo e judiciário ainda estão estruturalmente pouco comprometidos com uma mudança que os pobres vêm reivindicando há séculos.
----------As manifestações pacíficas – abaixo assinados, passeatas, greves ... -, quando acontecem, não são levadas a sério. Parece que o único microfone, que está sobrando para os pobres, é lutar, de forma organizada e, não raro, em estado de total abandono, extravasar a indignação que sente na própria péle.

----------Uns dizem: “Prédio público não pode ser depredado.” Muito bem. Mas, o Congresso não mostra estar privatizado nas mãos de uma classe política sem interesse de promover o bem comum? Mesmo assim, aqui não haveria legítima defesa? Se não podemos aprovar o gesto de quebrar coisas, o que dizer dos que abusam de seu poder, quebrando pessoas de forma sutil e diluída?
----------O que fere a consciência democrática de todos os brasileiros e é um vandalismo global e sistemático por parte de autoridades como na redução violenta da biodiversidade, a exterminação da fauna e da flora brasileiras, a diminuição do volume de água nos locais do plantio, a contaminação do solo, da água dos rios e córregos pelo uso exagerado de herbicidas e outras substâncias tóxicas. Aqui, na maioria dos casos, indústrias, empresas e grandes proprietários antiéticos provocam um ameaçador desequilíbrio biológico com a infestação de pragas que atingem o meio ambiente e as produções agropecuárias de populações vizinhas.
----------Gandhi, Martin Luther King Jr., e outros mártires dos oprimidos, lideraram processos de desobediência civil: luta contra leis injustas sem agredir pessoas. Como gesto extremo, querem acordar consciências anestesiadas que são cúmplices de sistemas opressivos. A não-violência de Gandhi e Luther King não dizia respeito às coisas, mas, sim, às pessoas humanas.

----------Oxalá, autoridades e povo se dignem ouvir os gritos dos menos favorecidos – uma grande maioria! - que clamam por justiça neste Brasil. Como? Ouve quem responde. Como? Cultivar solidariedade pelos marginalizados, assumir a cidadania, mostrar bons cuidados pelo meio ambiente, responsavelmente depositar o voto na urna, participar de movimentos e associações, ingressar em alguma ONG, marcar presença na família e nas comunidades (também da Igreja), politizar a visão da realidade, reforçar movimentos populares e sociais que se alastram pelo Brasil, exercer a democracia participativa e entusiasmar iniciativas sociais, perto e longe. Assim, contribuiremos para construir um Brasil Diferente, mais justo, fraterno e feliz. Viva o povo brasileiro!

Frei Gilvander Luís Moreira – e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Belo Horizonte, 11 de junho de 2006
.

(1)Mestre em exegese bíblica, assessor de CEBs, SAB, CPT e CEBI.















 
 Desenvolvido por Genea Soluções em Informática